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Artigo · há 6 anos

Reforma Tributária deve estar de acordo com os objetivos fundamentais da República

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Artigo · há 6 anos

O caso McCulloch vs Maryland

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Artigo · há 6 anos

O preâmbulo da Constituição tem força normativa?

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Meios de defesa após o ajuizamento de Execução Fiscal. A importância da Ação Anulatória.

Duarte Barboza Advogados · há 8 anos
Muito obrigado por sua atenção e por sua contribuição, Geraldo!
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Recomendações

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Geraldo Gomes, Advogado
Geraldo Gomes
Comentário · há 6 anos

Meios de defesa após o ajuizamento de Execução Fiscal. A importância da Ação Anulatória.

Duarte Barboza Advogados · há 8 anos
Excelente artigo a realçar a importância da Ação Anulatória de Ato Declarativo de Dívida, como importante instrumento de defesa em sede de Execução Fiscal.
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Luíza Martins Pimentel Capistrano, Advogado
Luíza Martins Pimentel Capistrano
Artigo · há 6 anos
A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

Escrito por Luíza Martins Pimentel Capistrano e Natália Arady Miranda Imagem: Unsplash O dever de cuidado, criação, assistência e convivência familiar Para muitos, a criação de laços afetivos, de...
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